Governo anuncia fim do contingenciamento nas universidades

Contingenciamento representou 13,83% do total da receita das universidades e foi referente as despesas não obrigatórias.


  EDUCAÇÃO  
Por Thaiane Firmino

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar o fim do contingenciamento dos recursos das universidades e institutos federais. Divulgado no dia 30 de abril, inicialmente o bloqueio seria de R$ 7,4 bilhões, mas um mês depois foi reduzido para R$ 5,8 bilhões. Hoje (18), o governo anunciou o fim da restrição.

De acordo com o ministro da Educação, AbrahamWeintraub, a Casa Civil e o Ministério da Economia não desbloquearam recursos do MEC. O que houve, segundo ele, foi a realocação de verbas. "Todas as universidades e institutos federais estão tendo o custeio integralmente liberado. Estamos descontingenciando o restante que ainda estava bloqueado. Estávamos em torno de 85% já descontingenciado e, agora, chegamos a 100%. As universidades foram tratadas de forma prioritária em relação à média das outras áreas do governo do Brasil, e serão tratadas de forma prioritária ano que vem. Estamos dando direção clara para onde elas têm que ir, que é o Future-se", concluiu.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), nos últimos cinco anos o maior bloqueio na área da educação aconteceu em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o contingenciamento se configurou em corte e o setor perdeu R$ 9,4 bilhões. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (ANDIFES), a petista passou a bloquear recursos das universidades federais em 2014, ainda em seu primeiro mandato.

De acordo com o Portal da Transparência, o atual governo possui o maior orçamento já calculado para a área da educação. Mais de R$ 117 bilhões são previstos para o setor. Dessa forma, ainda que o bloqueio anunciado no primeiro semestre tivesse se transformado em um corte, seria equivalente a 1/3 da média de cortes adotados pela União desde 2015.

Apesar das supressões de recursos ao longo dos anos, levantamento realizado pelo Senado Federal atestou que o investimento no setor é amplo. Segundo o boletim legislativo nº 26/2015, entre 2004 e 2014 os recursos destinados à educação cresceram 130% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento enfatiza ainda que as despesas com a área superam  o montante mínimo (18%) estabelecido pelo art. 212 da Constituição e equivalem a 6% da riqueza gerada no país.

Outro dado curioso é o divulgado ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE). Estudo feito pelo órgão apontou que em terras brasileiras a educação recebe mais investimentos do que em países desenvolvidos como Suécia, Alemanha, Reino Unido e Holanda. Das 43 nações pesquisadas, apenas seis investem mais na área do que o Brasil.