Governo Bolsonaro possui o maior orçamento já visto para a área da educação

Mais de R$ 117 bilhões são previstos para a área. Ainda que o contingenciamento anunciado no início do mês de maio se transformasse em um corte, seria o menor dos últimos cinco anos.

  EDUCAÇÃO  
Por Thaiane Firmino

Foto: Riva Moreira /Hoje em Dia

Manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) aconteceram em 136 cidades, no último dia 30. Menores do que os ocorridos 15 dias antes, os protestos foram marcados por atos de vandalismo e hostilização à imprensa. Apesar de alardearem que as manifestações foram organizadas contra um suposto corte na área da educação, os atos contaram com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Puderam ser vistos nos protestos cartazes contra a reforma da Previdência, faixas com insultos ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), e faixas em favor da soltura do ex-presidente Lula (PT) - preso há mais de um ano pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Os protestos

Em Brasília, enquanto gritavam palavras de ordem contra o presidente do país, manifestantes atearam fogo em boneco vestido com camisa da seleção brasileira de futebol. Na capital paulista, o repórter Marcelo Mattos e o cinegrafista João Pedro Montans, da rádio Jovem Pan, foram cercados por participantes do protesto e impedidos de trabalhar. Já em Campo Grande (MS), galhos e pneus foram incendiados em trecho da avenida Afonso Pena. No Rio de Janeiro (RJ), um ônibus foi queimado e houve confronto entre policiais militares e vândalos. Em Belo Horizonte (BH), manifestantes queimaram bandeiras de Israel e dos Estados Unidos (EUA) e tremularam as de países árabes e partidos comunistas.

Também na capital mineira, pais denunciaram a distribuição de panfletos a crianças e adolescentes nos arredores de uma escola na zona sul da cidade. “Eu cheguei para buscar minhas filhas e próximo à entrada do colégio recebi um folheto da baderna. A pessoa que distribuía estava com muitos outros nas mãos. Fiquei surpreso com a distribuição naquele local e, apesar de já saber, perguntei sobre o que se tratava. O rapaz respondeu que era uma mobilização pela educação. Levantei o polegar em sinal positivo e entrei no colégio já fazendo a self para denunciar o fato”, contou o engenheiro civil, Reynaldo Figueiredo, portando impresso com convocação para manifestação e greve geral no dia 14 de junho.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, há indícios de que estudantes tenham sido coagidos a participar das manifestações. Em vídeo divulgado nas mídias sociais, ele afirmou que o Ministério da Educação (MEC) recebeu "cartas e mensagens de muitos pais de alunos" denunciando a situação. Para o advogado e estudante do curso de Escola Austríaca e Escola de Chicago, ministrado na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Marllon Dionizio, os protestos organizados pela esquerda se distanciam da convivência democrática. Segundo ele, o Departamento de Economia da instituição dispensou professores que não aderiram às manifestações com o fundamento de que o barulho oriundo dos atos atrapalharia as aulas. “Quem queria trabalhar foi impedido por quem queria manifestar. Não há democracia”, publicou.

Entenda o contingenciamento nas instituições federais em 2019

O MEC conta com orçamento de pouco mais de R$ 49,6 bilhões para o nível superior. Desse montante, R$ 42,3 bilhões (85,34%) são destinados ao pagamento de salários, aposentadorias, pensões e dívidas. O percentual de 0,83% (R$ 0,4 bilhão ) é utilizado para cumprimento de emendas parlamentares impositivas. O restante, cerca de R$ 6,9 bilhões, representa 13,83% do total da receita das universidades e é destinado às despesas não obrigatórias, ou seja, realização de obras, pagamento de contas (energia, água, telefone) e compra de material para trabalho, por exemplo. Foi desse valor que o governo federal contingenciou 24,84%, ou seja, R$ 1,7 bilhão, o que representa 3,43% do orçamento total das federais. Dessa forma, além de 75,16% da verba destinada às despesas não obrigatórias, as universidades federais continuam contando com 100% dos recursos obrigatórios.

Histórico 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), nos últimos cinco anos o maior bloqueio na área da educação aconteceu em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o contingenciamento se configurou em corte e o setor perdeu R$ 9,4 bilhões. Curiosamente, esquerdistas não foram às ruas protestar. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (ANDIFES), a petista passou a bloquear recursos das universidades federais em 2014, ainda em seu primeiro mandato.

Este ano o governo federal congelou R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão é relativo à 63 universidades e 38 institutos federais. No entanto, diferente do que ocorreu quando o país era comandado pelo PT, ao anunciar o contingenciamento o ministro da Educação também informou que o recurso era passível de liberação a partir do mês de setembro, mediante melhora da economia. Com a recuperação de R$ 2,5 bilhões pela Operação Lava Jato, é possível que o prazo seja cumprido. O dinheiro, que havia sido desviado dos cofres públicos através do petrolão - maior escândalo de corrupção do governo Lula (PT) - poderá ser destinado ao MEC, conforme recomendação da  procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

De acordo com o Portal da Transparência, o atual governo possui o maior orçamento já calculado para a área da educação na história. Mais de R$ 117 bilhões são previstos para o setor. Dessa forma, ainda que o bloqueio anunciado no início do mês de maio se transformasse em um corte, seria equivalente a 1/3 da média de cortes adotados pela União desde 2015.

É importante considerar, inclusive, que apesar das supressões de recursos ao longo dos anos, levantamento realizado pelo Senado Federal atestou que o investimento no setor é amplo. Segundo o boletim legislativo nº 26/2015, entre 2004 e 2014 os recursos destinados à educação cresceram 130% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento enfatiza ainda que as despesas com a área superam  o montante mínimo (18%) estabelecido pelo art. 212 da Constituição e equivalem a 6% da riqueza gerada no país. Outro dado curioso é o divulgado ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE). Estudo feito pelo órgão apontou que em terras brasileiras a educação recebe mais investimentos do que em países desenvolvidos como Suécia, Alemanha, Reino Unido e Holanda. Das 43 nações pesquisadas, apenas seis investem mais na área do que o Brasil.

O real motivo

Ao observar os dados e as pesquisas supracitadas, é desconcertante verificar os pífios resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Mais alarmante é constatar que o Brasil caiu da 36º para 65º posição ao longo de seis edições do exame. O Programa faz uma avaliação comparada e analisa estudantes a cada três anos, através de provas que abrangem leitura, matemática e ciências. Aplicadas de forma amostral, as avaliações são destinadas à estudantes matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental, com faixa etária de 15 anos - idade considerada padrão para o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

Com esse cenário, é possível perceber que o problema não está no volume dos recursos destinados à área da educação. É notório que para promover suas manifestações a esquerda explorou a desinformação e utilizou a educação como pretexto. Mais preocupada com suas pautas particulares, o esquerdismo aposta em informações falsas para sustentar a narrativa de que o atual governo é contra a educação. Por certo, seus adeptos têm por objetivo lutar pela permanente estagnação do país e, para isso, insistem em perpetuar a universidade pública como campo de jogos ideológicos e econômicos. Confirmam isso os reiterados apelos pela soltura do ex-presidente petista criminoso, o vandalismo durante os protestos e a insana tentativa de promover terrorismo contra a reforma da Previdência - que, aliás, se aprovada com o texto original, contribuirá para que o Brasil avance. E isso, claro, não interessa à esquerda.