STF suspende transferência de Lula para presídio em Tremembé

Por 10 votos a 1, ministros defendem a permanência do petista na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). 

  POLÍTICA  
Por Thaiane Firmino

Foto: G1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. O único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. A Corte analisou pedido da defesa do ex-presidente em caráter de urgência, na tarde de hoje (7).

A maioria do ministros concordou que o petista tem direito a uma Sala de Estado Maior, apesar do ordenamento jurídico brasileiro não contemplar hipóteses de recolhimento nesse tipo de ambiente para cumprimento de pena, conforme destacou em decisão a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que Lula não seja transferido para um presídio comum. Preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), o petista cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A sala que ele ocupa possui uma cama, duas mesas, banheiro adaptado com chuveiro elétrico e televisão.

Caso do triplex

A primeira denúncia formal da Lava Jato do Paraná contra Lula foi feita em 14 de setembro de 2016. Seis meses antes o petista havia sido conduzido para dar explicações sobre benesses da empreiteira OAS por meio de obras no triplex do Guarujá (SP).

Em julho do ano seguinte o ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018 a sentença foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a pena foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

Três meses depois o Supremo tribunal Federal (STF) negou habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, que foi preso. Em seguida, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação, mas diminuiu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.