Penitenciária II de Tremembé aguarda Lula

A sala da Superintendência da PF, onde o petista está preso, possui uma cama, duas mesas, banheiro adaptado com chuveiro elétrico e televisão.

  POLÍTICA  
Por Thaiane Firmino

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), cumprirá o restante da pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. A determinação é do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em resposta à decisão emitida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

O petista está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde abril do ano passado. De acordo com o órgão - que solicitou a remoção do detento para estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta - a permanência do ex-presidente no local tem gerado transtornos, já que as instalações são limitadas para presos de longa permanência. Segundo a corporação, além do alto custo, o efetivo de segurança atua de forma permanente para evitar confrontos entre grupos antagônicos e, por isso, a rotina permanece alterada na região.

O advogado do petista, Cristiano Zanin, disse que discorda do pedido de remoção nos moldes do solicitado pela Polícia Federal. Em nota, afirmou que Lula deveria ser transferido para uma sala de Estado Maior, por se tratar de ex-presidente da República. No entanto, segundo a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, "embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal".

O presídio de Tremembé é conhecido por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão. Entre os encarcerados na unidade estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindemberg Alves e Guilherme Longo. A transferência de Lula ainda não tem data definida.

Caso do triplex

A primeira denúncia formal da Lava Jato do Paraná contra Lula foi feita em 14 de setembro de 2016. Seis meses antes o petista havia sido conduzido para dar explicações sobre benesses da empreiteira OAS por meio de obras no triplex do Guarujá (SP). Em julho do ano seguinte o ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018 a sentença foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a pena foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Três meses depois o Supremo tribunal Federal (STF) negou habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, que foi preso. Em seguida, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação, mas diminuiu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.