Corrupto e lavador de dinheiro, Lula tem soltura negada pelo STF

Condenado em três instâncias, o ex-presidente petista permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

  POLÍTICA  
Por Thaiane Firmino

Foto: Repórter Nacional/Thaiane Firmino

A libertação do ex-presidente Lula (PT), sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi negada pela Corte nesta terça-feira (25). O intento era que o petista ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus com pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Mendes viu sua proposta cair por terra através dos votos dos ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia e Celso de Mello. Além dele, apenas Ricardo Lewandowski - que se tornou ministro do Supremo em 2006 por indicação de Lula - foi favorável à soltura.

O julgamento do habeas corpus foi iniciado em dezembro do ano passado. Os ministros Carmem Lúcia e Edson Fachin já tinham votado contra a libertação do petista, mas Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o tema. Diante da divulgação das supostas mensagens em que Sérgio Moro teria orientado procuradores da Operação Lava Jato, em 13 de junho a defesa do ex-presidente solicitou à Corte que incluísse o material publicado pelo site Intercept Brasil no pleito de análise da parcialidade do então juiz. Moro nega irregularidades e ressalta que diálogos podem ter sido fraudados por hackers ou colocados fora de contexto.

Na sessão desta terça, a ministra Carmem Lúcia chegou a colocar o pedido de suspeição em pauta, mas Gilmar Mendes disse que seu voto era longo, composto por mais de 44 páginas. O ministro pediu mais tempo para analisar o assunto e, em razão das férias do Supremo, a decisão ficou para agosto.

Antes disso

Horas antes, Lula já havia sido derrotado no STF, que negou-lhe mais um pedido de habeas corpus. A ação questionava a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, que manteve a condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá (SP) - imóvel recebido pelo ex-presidente como propina paga pela empreiteira OAS. Dos cinco ministros do colegiado, quatro votaram contra a ação movida pelos advogados, inclusive Mendes.

Para Lewandowski, ao negar a apreciação do recurso pelo colegiado, Fisher ofendeu o processo legal. No entanto, segundo o ministro Fachin, não há irregularidade na atuação individual do relator no STJ. “Esse Supremo Tribunal Federal, acrescento, reputa como legítima a atuação unipessoal do relator sem que a autorização regimental de provimentos monocráticos configure, por si só, vulneração ao princípio da colegialidade”, afirmou. O STF entendeu ainda que o recurso da defesa do ex-presidente junto à Corte perdeu a validade, uma vez que o STJ já havia apresentado decisão.

Relembre

Baseado em provas robustas, em abril do ano passado Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex. A decisão do magistrado foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que não apenas manteve a sentença, mas aumentou a pena para 12 anos e um mês. No STJ, a penalidade foi reduzida para oito anos e dez meses. O petista responde ainda a outros seis processos na Justiça Federal. Réu em três, ele aguarda julgamento em segunda instância na ação que envolve um sítio em Atibaia (SP), na qual foi condenado pela Lava Jato a 12 anos e 11 meses de prisão, também por corrupção e lavagem de dinheiro.