Educação não foi motivo, foi pretexto

Manifestações atestaram que ida de esquerdistas às ruas não foi por conta de contingenciamento no orçamento do ensino superior.

  EDUCAÇÃO  
Por Thaiane Firmino

Foto: El País

Fora dos holofotes desde a derrota do candidato petista Fernando Haddad, na última quarta-feira (15) o grito “Lula livre” pôde ser ouvido nas principais cidades do país. O movimento, que usou parte dos estudantes das universidades federais brasileiras, foi ato coordenado pela militância de esquerda com o intuito de fazer parecer que a educação sofreu cortes do governo federal. Mesmo cientes de que o contingenciamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) se concentra na verba destinada às despesas não obrigatórias, esquerdistas utilizaram a desinformação como principal moeda para atrair estudantes. A inverdade de que o governo cortou 30% do orçamento da educação parecia estar entranhada nos alunos que participaram dos protestos. A maioria não conseguiu fazer uma análise simples sobre os dados divulgados e, ainda assim, foi às ruas.

Para entender o procedimento adotado pelo governo federal é necessário considerar que o MEC conta com orçamento de pouco mais de R$ 49,6 bilhões para o nível superior. Desse montante, R$ 42,3 bilhões (85,34%) são destinados ao pagamento de salários, aposentadorias, pensões e dívidas. O percentual de 0,83% (R$ 0,4 bilhão ) é utilizado para  cumprimento de emendas parlamentares impositivas. O restante, cerca de R$ 6,9 bilhões, representa 13,83% do total da receita das universidades e é destinado às despesas não obrigatórias, ou seja, realização de obras, pagamento de contas (energia, água, telefone) e compra de material para trabalho, por exemplo. Foi desse valor que o governo federal contingenciou 24,84%, ou seja, R$ 1,7 bilhão, o que representa 3,43% do orçamento total das federais. Dessa forma, além de 75,16% da verba destinada às despesas não obrigatórias, as universidades federais continuam contando com 100% dos recursos obrigatórios.

De acordo com o MEC, o contingenciamento foi necessário em razão da previsão orçamentária feita pelo governo anterior para o ano de 2019. “O orçamento atual foi feito pelo governo eleito Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Nós não votamos neles. Não somos responsáveis pelo desastre da educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em sessão no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele disse ainda que as prioridades serão os ensinos básico, fundamental e técnico. Weintraub também enfatizou que o contingenciamento está passível de liberação a partir de setembro, mediante melhora da economia nacional.

A queda da arrecadação de impostos foi outro fator que contribuiu para o bloqueio de verbas. Para evitar infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos, o atual governo optou por contingenciar recursos em todos os ministérios. “Na verdade não existe corte, o que houve foi que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento”, explicou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL). Citando o termo “idiota útil” - atribuído ao revolucionário comunista Vladimir Lenin, quando fazia referência aos indivíduos postos na linha de frente por seu sistema e aos ocidentais que viam com bons olhos o avanço da Revolução Russa - o presidente afirmou que parte considerável dos estudantes desconhecem questões básicas da educação formal. “Se você perguntar a fórmula da água, não sabem. Não sabem nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, concluiu.

Foi possível notar que as manifestações contaram com menos estudantes do que a liderança esquerdista esperava. Na maioria delas a tática utilizada foi bloquear as principais vias das cidades, impedindo o ir e vir de trabalhadores em horário de pico. Além dos militantes de esquerda, participaram dos atos alunos desavisados ou acostumados a entender como verdade absoluta o que ouvem de representantes de centros acadêmicos e de docentes doutrinadores em salas de aula. Também atuaram nos protestos professores que sustentam a narrativa de que o atual governo do Brasil é contra a educação. Agindo de má fé, esses profissionais têm por objetivo lutar pela permanente estagnação do país, já que a maioria deles entende a universidade pública como um campo de jogos ideológicos e econômicos.

Os atos, como era de se esperar, contaram com bandeiras, cartazes e balões de movimentos como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União da Juventude Socialista (UJS) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), conhecidos pela ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Camisetas vermelhas e bonés com a inscrição “Lula livre” também puderam ser vistos em meio aos manifestantes. Ficou evidente, portanto, que a ida dos esquerdistas às ruas, em pleno meio da semana, usou a desinformação em torno da educação para promover passeatas em prol da libertação do ex-presidente petista, preso pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presença de faixas contra a nova reforma da Previdência realçou o quanto o funcionalismo público militante luta para continuar com privilégios e gordas aposentadorias. Para a estudante do 2º ano do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Júlia Benedictis, “as pessoas que estão se manifestando estão agindo conforme seus direitos, contudo, esses movimentos deveriam ser apartidários”.