Pronatec. Tática eleitoreira?

O Pronatec foi criado em 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT).  No entanto, desde o governo do ex-presidente FHC (PSDB) existem programas com o objetivo de conjugar a formação profissional com a geração de emprego, trabalho e renda. 

  EDUCAÇÃO  
Por Thaiane Firmino

Foto: IBV

Segundo sua legislação, entre os principais objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) estão a expansão, interiorização e democratização da oferta de educação profissionalizante; contribuição para melhoria do ensino público, através da articulação com a educação profissional; ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento à qualificação profissional; e, por fim, a promoção da articulação entre a política de formação profissional e a geração de empregos. Do ponto de vista teórico, as relações estabelecidas entre indivíduo, ensino e mercado de trabalho estão adequadas no projeto. Mas, e na prática? Como a coisa funciona? Em quais condições o programa foi implantado? Quais os interesses envolvidos?

Para entendermos o processo é necessário relembrarmos que a inserção das tecnologias nos setores produtivos e as mudanças técnicas e organizacionais na gestão da força de trabalho provocaram a exclusão de alguns postos laborais e criação de outros. E é neste ponto que está inserido o "queridinho" da candidata Dilma Rousseff (PT), que em suas propagandas eleitorais apresenta o Pronatec como o "salvador da pátria". Não é difícil perceber, porém, que o programa foi posto em prática numa tentativa de disfarçar a deficiência de oferecimento de vagas em instituições públicas de ensino superior.

O Pronatec não têm beneficiado o ensino público, já que as verbas destinadas ao programa estão sendo aplicadas em instituições particulares que funcionam como associações (popular "chapa branca"), a exemplo do Sesc, Sebrae, Senac, Senai e etc. A regulamentação do ensino privado no Pronatec  foi aprovada em 5 de março de 2013,  através da Portaria 160. Desde então, o governo federal injeta milhões de reais nessas entidades, salva essas empresas das severas crises de arrecadação pelas quais estavam passando, e deixa de somar recursos na educação pública.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), “ o Pronatec é um projeto privatista e não garante uma educação profissional de qualidade”. A Confederação destaca ainda que a dispensa de celebração de convênio para o pagamento das bolsas de formação às instituições privadas de educação impossibilita um controle efetivo dos recursos.

Para Beatriz Policarpo, estudante do Curso Técnico em Meio Ambiente em uma das unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), uma das maiores problemáticas vivenciadas pelos estudantes do Pronatec é a falta de disponibilização de laboratórios adequados e a inexistência de aulas práticas. "Isso afetará e muito o nosso destino profissional, pois estaremos abaixo em relação aos que vivenciaram esse tipo de aula. No momento de uma seleção, por exemplo, ficaremos em desvantagem no mercado de trabalho", disse.

Com formação superficial, barata e de curta duração, o Pronatec serve para maquiar campanhas políticas. Tática eleitoreira?! Estratégia assistencialista?! Vou deixar que você, cidadão honesto e pagador de abusivos impostos, responda a essas indagações. Ao que tudo indica, o programa está longe de ser o responsável pela universalização da politecnia no país. O certo, é que não dá para entender esse oportunismo como novidade. Tratando-se do PT, esse tipo de comportamento é praxe.