Servidor público, volte ao trabalho!

 

Após dois anos do início da pandemia, parte dos servidores e empregados públicos ainda não retornou ao regime de trabalho presencial.

  POLÍTICA  
Por Thaiane Firmino

 

Há quatro meses, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União as regras para o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial. Além das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS), como uso de máscara e álcool 70%, o documento apontou para a necessidade de observância de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo coronavírus (Covid-19).   

 

A Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 determinou ainda que apenas poderiam permanecer em trabalho remoto os servidores e empregados públicos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou que apresentem comorbidades como obesidade, miocardiopatias, hipertensão arterial, doença cerebrovascular, pneumopatias graves, imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica, neoplasia maligna, cirrose hepática e doenças hematológicas.   

 

Além desses, pais ou responsáveis por menores em idade escolar ou inferior, que residam em locais onde a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche ainda esteja em vigor, também estão no rol dos que podem continuar desenvolvendo as atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade, desde que não possuam cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto apto a prestar assistência à criança. Em todos os casos, o documento destaca que a comprovação das condições especiais deve ser feita através de autodeclaração endereçada à chefia imediata.  

 

Contudo, a determinação para que o regime de home office seja mantido apenas para o servidor que pertence ao grupo de risco, ou que possua demanda especial, parece não estar sendo observada por parte do funcionalismo público. Nas universidades federais, por exemplo, parcela dos servidores públicos que atuam no setor administrativo ainda não retornou aos postos de trabalho - mesmo tendo à disposição salas adequadas para o desenvolvimento das atividades com segurança sanitária. Até o momento, nessas instituições o atendimento ao público também não foi retomado em sua totalidade.   

 

Diante disso, cabe questionar: A quem interessa manter setores da administração pública fechados quando há inúmeros mecanismos que podem ser implantados para garantir retorno seguro ao trabalho presencial? Por que perdurar a suspensão do atendimento ao público quando há a possibilidade de agendamentos de serviços? Por qual motivo as universidades públicas mantêm excessivas restrições se o fluxo de pessoas em suas dependências está drasticamente reduzido, já que há dois anos os estudantes não dispoẽm de aulas presenciais?   

 

O contribuinte não parou de pagar impostos e, portanto, deve ter à disposição os serviços públicos com totalidade. É isso que defende o Repórter Nacional!